Políticas de privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso de Gabriel Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica, profissional autônomo atuando como pessoa física, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui descritas.

2. Quem somos

Responsável pelo site: Gabriel Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica
Natureza: Pessoa física (profissional liberal – advogado)
Atividade: Prestação de serviços jurídicos e consultoria jurídica
E-mail de contato: gabrieloliveiradv@hotmail.com

3. Dados pessoais coletados

Este site coleta dados pessoais exclusivamente por meio de formulário de contato, sendo eles:

Nome;
Endereço de e-mail;
Número de telefone.

A coleta ocorre apenas quando o próprio usuário fornece voluntariamente essas informações ao entrar em contato.

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Responder solicitações, dúvidas ou mensagens enviadas pelo usuário;
Realizar contato profissional relacionado à consultoria jurídica solicitada;
Manter comunicação direta e individualizada com o titular dos dados.

Os dados não são utilizados para fins promocionais, envio de newsletters ou campanhas de marketing.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular (art. 7º, I);
Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V), quando aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados não são compartilhados com terceiros, exceto quando houver obrigação legal, judicial ou regulatória.

7. Uso de cookies e tecnologias de monitoramento

Este site utiliza Google Analytics, ferramenta que coleta dados de navegação de forma anonimizada, com a finalidade de analisar métricas de acesso, desempenho e melhorias na experiência do usuário.

As informações coletadas por meio do Google Analytics não permitem a identificação direta do usuário.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

8. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e adotam-se medidas técnicas e administrativas razoáveis para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Exclusão dos dados, quando aplicável;
Informações sobre o uso e tratamento de seus dados.

As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail indicado nesta política.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (LGPD)

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome: Gabriel Oliveira
E-mail: gabrieloliveiradv@hotmail.com

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias no site. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

12. Foro

Fica eleito o foro da legislação brasileira para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, com aplicação integral da legislação vigente.

Última atualização: Dezembro de 2025